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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 18:08
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:29
Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?

Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras

uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:27
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
O Estado dos Cidadãos
lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15
OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado
Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável
direitos humanos, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 17:26
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

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